Garantia de benefícios previdenciários aos LGBTQIA+ No dia 28 de junho é comemorado o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+, data que tem como objetivo conscientizar as pessoas sobre a importância do combate à homofobia para a construção de uma sociedade livre e igualitária sem preconceitos, independentemente do gênero sexual. Os direitos previdenciários são assegurados
1x1: STJ julga se ex deve pagar pensão a cães após separação do casal A 3ª turma do STJ voltou a julgar, nesta terça-feira, 21, se ex-companheiro deve pagar pensão a ex-companheira referente a cães adquiridos na constância de união estável. O colegiado analisa se há prescrição no caso, e se seria bienal ou decenal.
Juíza condena 99 a indenizar família de motorista que morreu de Covid-19 A plena autonomia prometida pela 99 aos seus motoristas, quando submetida a um depurado exame crítico, acaba por revelar inúmeros traços de subordinação. Afinal, o modo de realização da prestação do trabalho, em sua quase totalidade, é mantido sob o controle absoluto
Intervalos na jornada de trabalho do bancário Primeiro é importante entender quem é considerado bancário pela nossa legislação. Clique aqui para entender mais. A jornada do bancário é especial, sendo de 06h diárias, perfazendo um total de 30 horas de trabalho por semana, o que exceder este limite, é considerado como hora extra. Existem
STF decide que é obrigatória negociação em dispensa em massa de empregados A intervenção sindical prévia é exigência procedimental imprescindível para a dispensa em massa de trabalhadores. Esse foi o entendimento majoritário dos ministros do Supremo Tribunal Federal em julgamento ocorrido nesta quarta-feira (8/6). Isso não significa, porém, que as demissões coletivas devam passar por
Caxias Do Sul tem um terço da população inadimplente. Veja o que pode ser feito Caxias Do Sul tem um terço da população inadimplente, conforme dados do CDL. Isso totaliza mais de 145 mil pessoas com dívidas em atraso em pelo menos uma conta. Essas dívidas são em média de R$ 3.748,12. No Brasil,
Entenda os tipos de regimes de bens Antes de trazermos os tipos de regime de bens previstos na legislação vigente é importante esclarecermos o que é o regime de bens. Regime de bens nada mais é do que as regras adotadas quanto ao patrimônio dentro no relacionamento afetivo amoroso, seja casamento ou união estável,
Trabalhador LGBTQIA+: O que fazer em caso de discriminação no ambiente de trabalho? No dia 17/05 se celebra o Dia Internacional Contra a Homofobia, e no próximo mês, dia 28/06, é celebrado o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+. Mas por mais que estejamos em 2022, ainda hoje é cada vez mais presente as discriminações
Revisão dos salários concomitantes é aprovada pelo STJ O STJ julgou o Tema 1.070 e firmou a seguinte tese: “Após o advento da Lei 9.876/1999 e para fins de cálculo do benefício da aposentadoria, no caso de exercício de atividades concomitantes pelo segurado, o salário deverá ser composto da soma de todas as contribuições
STF reconhece licença-maternidade para pai solo Na última quinta-feira, o STF (Supremo Tribunal Federal) reconheceu a licença-maternidade de 180 dias para pais solo! Por unanimidade, o colegiado considerou que, em respeito ao princípio de igualdade de direitos entre o homem e a mulher e da proteção integral à criança, o benefício deve ser estendido
