Lei que autoriza telessaúde no país é sancionada A prática poderá ser exercida desde que obedeça a algumas determinações como a de ser realizada somente com consentimento do paciente. O presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que autoriza e regulamenta a prática da telessaúde em todo o Brasil. A sanção foi publicada no Diário Oficial
ANS incluiu teste rápido para detecção da Covid-19 no rol de coberturas obrigatórias A diretoria colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou, no início da noite desta quarta-feira (19/01), em reunião extraordinária, a inclusão do exame teste rápido para detecção de antígeno SARS-CoV-2 (Covid-19), no rol de coberturas obrigatórias para beneficiários de
Profissionais da saúde expostos ao coronavírus recebem adicional de 40% Os efeitos danosos da Covid-19 são notórios e é patente a gravidade do risco a que estão sujeitos os profissionais da saúde, razão pela qual os trabalhadores que estão na linha de frente do combate à doença fazem por merecer adicional de insalubridade de 40%,
Novas medidas trabalhistas em 2021: MP 1.046 Desde o ano passado estamos enfrentando dificuldades provocadas pela pandemia originada pelo coronavírus, principalmente na esfera das relações trabalhistas. Vivenciamos tempos em que muitos empregados tentam sobreviver sem seus sustentos mensais e, no outro lado, muitos empregadores sem capital para contornar as
Covid-19 é doença do trabalho e empresa deve expedir CAT, decide TRT-2 Por considerar que a empresa não tomou todas as medidas para prevenir a contaminação pelo coronavírus no ambiente de trabalho e que as medidas adotadas não foram suficientes para a contenção necessária, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região entendeu que
Benefícios por incapacidade devido à Covid-19 despontam no INSS Após mais de um ano de epidemia da Covid-19, o requerimento de benefícios por incapacidade provocada pela doença representa 10% do total de pedidos ao INSS. O número de afastamentos no trabalho decorrentes do coronavírus só fica atrás daquele referente a doenças ortopédicas. O INSS
Se recusar a tomar vacina do coronavírus pode gerar demissão por justa causa? A covid-19 segue gerando controvérsias no meio da relação entre empregado e empregador. No mês passado, o MPT divulgou um guia interno onde orienta que existe a possibilidade da demissão do empregado por justa causa em hipótese de ele se recusar
Recusa à vacina pode gerar dispensa por justa causa, orienta MPT O Ministério Público do Trabalho (MPT) elaborou um guia interno que orienta a dispensa por justa causa na hipótese de recusa do empregado em tomar a vacina contra a Covid-19. O órgão instrui os empregadores a conscientizar e negociar com seus funcionários, para que os desligamentos
Como funciona a venda de férias durante a pandemia? Estamos chegando ao final do ano de 2020 e ainda convivemos com a pandemia provocada pelo novo coronavírus. Contudo, mesmo vivendo um ano atípico, tanto a empresa como empregado devem estar atentos quanto aos direitos oriundos do contrato de trabalho,
Atenção: Governo liberou a quinta parcela do Auxílio Emergencial O auxílio emergencial, no valor de R$ 600,00 ou de R$ 1.200,00 para mulher chefe de família, inicialmente previsto para o total de 03 parcelas, foi estendido para o montante de 05 pagamentos, conforme decisão do Governo Federal. Presume-se que
