(54) 3013.7900|(54) 30137900

saúde

Mulher que perdeu bebê por negligência médica será indenizada

Mulher que perdeu bebê por negligência médica será indenizada A indenização foi fixada em R$ 100 mil. A 5ª câmara de Direito Privado do TJ/SP confirmou a condenação por danos morais de uma operadora de saúde em virtude de negligência médica que causou morte de um bebê ainda na barriga da mãe. A indenização

Por Azzolin Advogados|18 de novembro de 2022|Outros
Ler Mais

Juíza obriga plano a fornecer remédio de R$ 7 mi a criança com doença genética

Juíza obriga plano a fornecer remédio de R$ 7 mi a criança com doença genética Com base no entendimento de que o plano de saúde tem o dever de custear procedimento indicado por médico e previsto em contrato, além do fato de que a demora na aplicação do remédio comprometeria a saúde da paciente,

Por Azzolin Advogados|16 de novembro de 2022|Consumidor
Ler Mais

STJ: Plano deve cobrir parto urgente, mesmo que não preveja a despesa

STJ: Plano deve cobrir parto urgente, mesmo que não preveja a despesa No caso dos autos, paciente em trabalho de parto foi informada que o bebê estava em sofrimento fetal, dentro da barriga, e que ela precisava de internação urgente, mas que o seu plano não cobriria o parto. Em entendimento fixado pela 3ª

Por Azzolin Advogados|30 de agosto de 2022|Consumidor
Ler Mais

ANS incluiu teste rápido para detecção da Covid-19 no rol de coberturas obrigatórias

ANS incluiu teste rápido para detecção da Covid-19 no rol de coberturas obrigatórias A diretoria colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou, no início da noite desta quarta-feira (19/01), em reunião extraordinária, a inclusão do exame teste rápido para detecção de antígeno SARS-CoV-2 (Covid-19), no rol de coberturas obrigatórias para beneficiários de

Por Azzolin Advogados|20 de janeiro de 2022|Consumidor
Ler Mais

Se médico receitou, plano de saúde deve custear tratamento ECMO, decide juíza

Se médico receitou, plano de saúde deve custear tratamento ECMO, decide juíza Se um médico receita tratamento com suporte circulatório temporário (ECMO) considerando ser essa a melhor forma de combate à doença, não é permitido à operadora de plano de saúde limitar as alternativas para o restabelecimento da saúde do segurado. Com esse entendimento,

Por Azzolin Advogados|7 de novembro de 2021|Consumidor
Ler Mais

O SUS é obrigado a pagar o tratamento de infertilidade?

O SUS é obrigado a pagar o tratamento de infertilidade? A OMS (Organização Mundial da Saúde) estima em suas estatísticas que atualmente existem de 50 a 80 milhões de pessoas no mundo que possuem algum tipo de infertilidade, sendo que no Brasil, esse número chega a cerca de 8 milhões. As causas da infertilidade

Por Érika Susin Scopel|17 de outubro de 2021|Consumidor
Ler Mais

Outubro Rosa: Conheça os benefícios do INSS para as seguradas com câncer

Outubro Rosa: Conheça os benefícios do INSS para as seguradas com câncer Anualmente, durante o mês de outubro, é realizado um movimento internacional de conscientização para o diagnóstico precoce e medidas de prevenção do câncer de mama e de colo do útero. Todo esse movimento da campanha do Outubro Rosa se justifica pelo fato

Operadora deve manter plano de cliente que atrasou mensalidades na pandemia

Operadora deve manter plano de cliente que atrasou mensalidades na pandemia Em contexto de pandemia de Covid-19 e grave crise econômica, é presumível o atraso no cumprimento das obrigações financeiras pessoais dos afetados. O entendimento é da 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo ao determinar que uma operadora de

Por Azzolin Advogados|2 de outubro de 2021|Consumidor
Ler Mais

Plano de saúde pagará indenização por negar autorização de quimioterapia

Plano de saúde pagará indenização por negar autorização de quimioterapia As operadoras de plano de saúde podem, por expressa disposição contratual, restringir as enfermidades cobertas, mas não podem limitar os tratamentos a serem realizados. Assim entendeu a 1ª Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba ao condenar um plano de saúde a indenizar uma paciente

Por Azzolin Advogados|17 de agosto de 2021|Consumidor
Ler Mais

TJ-SP condena plano de saúde ao custeio de medicamento fora da lista da ANS

TJ-SP condena plano de saúde ao custeio de medicamento fora da lista da ANS Impedir que consumidores de planos de saúde tenham acesso a métodos de tratamento mais eficientes, por não estarem previstos na lista da Agência Nacional de Saúde, caracteriza abusividade e desrespeita o Código de Defesa do Consumidor. Esse foi o entendimento do Tribunal de

Por Azzolin Advogados|9 de junho de 2021|Consumidor
Ler Mais