Quais as principais vantagens e desvantagens de trabalhar como MEI? A figura do MEI (Microempreendedor Individual), nasceu em 2008 com a Lei n° 128, objetivando a formalização de trabalhadores autônomos que realizavam várias atividades sem segurança jurídica ou amparo legal. Segundo dados do SEBRAE, desde 2009, mais de 7
Revisão da Vida Toda: tenho direito de revisar meu benefício? Os beneficiários do INSS que recebem Aposentadorias por Tempo de Contribuição, por Idade ou Especial, e que verteram contribuições para o INSS antes de julho de 1994, podem ter direito de revisar seus benefícios: a Revisão da Vida Toda. Caso o seu benefício tenha
Atraso no pagamento da rescisão gera multa de um salário ao trabalhador Na hora de fazer a rescisão, ocorre atraso da empresa na hora da entrega dos documentos rescisórios e no pagamento da rescisão. O que fazer? Com a Reforma Trabalhista (Lei 13.467, promulgada em 11 de novembro de
O que avaliar ao contratar um empréstimo ou financiamento? As primeiras moedas, tais como conhecemos hoje, surgiram no século VII A. C. Os negociantes, por terem cofres e guardas a seu serviço, passaram a cuidar do dinheiro de seus clientes e a dar recibos das quantias guardadas. Esses recibos passaram, com o tempo, a
Agências INSS fechadas até 10 de julho: como ficam os atendimentos? O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) prorrogou o atendimento remoto aos segurados até o dia 10 de julho. Foi publicada no Diário Oficial da União na segunda-feira 22 de junho a Portaria Conjunta 22, que normatiza a prorrogação.
Dia do Orgulho LGBTI: Conheça os direitos conquistados Mundialmente o dia 28 de junho é conhecido como o Dia do Orgulho LGBTI (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e pessoas intersex). Esse dia se tornou um marco quando, em 28 de junho de 1969, as pessoas que frequentavam o bar
Pensão alimentícia e direito de visitas durante o coronavírus: o que você precisa saber Desde o início do mês de março o mundo enfrenta uma pandemia, causada pelo novo Coronavírus (COVID-19). A pandemia alterou de forma contundente as relações pessoais, uma vez que todos tiveram que se adequar a atender as medidas de segurança
Entenda projeto para suspender protesto de títulos durante a pandemia A pandemia da Covid-19 teve como consequência o isolamento social, que por sua vez causou a paralisação de diversas atividades econômicas. Sendo assim pessoas e empresas tiveram suas fontes de receitas afetadas, não conseguindo cumprir com todos seus compromissos financeiros, gerando cobranças por parte
Faculdade à distância: existe direito ao desconto em função do coronavírus? Devido à crise que se instalou no cenário mundial por conta da Covid-19, e das muitas restrições impostas à população na tentativa de conter o avanço da doença, milhares de alunos de universidades tiveram seu regime letivo duramente afetado. Aqueles que antes frequentavam
Seguro desemprego: quem tem direito e como solicitar em meio à pandemia Inspirado em modelo europeu, o seguro desemprego foi criado em 1986, durante o Plano Cruzado, como um dos programas sociais do governo do então presidente da República José Sarney. Depois foi garantido pela Constituição de 1988, que reconheceu o direito à proteção
