Auxílio-doença

Lei n° 13.846/2019: Importante alteração acerca da recuperação da qualidade de segurado

Beneficiário INSS

Lei n° 13.846/2019: Importante alteração acerca da recuperação da qualidade de segurado

Lei n° 13.846/2019: Importante alteração acerca da recuperação da qualidade de segurado   Foi publicada, no DOU de 18.06.2019, em edição extra, a conversão em Lei nº13.846/2019 da MP nº 871/2019. A MP nº 871/2019 instituiu o Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade e o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade, dentre outras alterações na legislação previdenciária. A Lei

Por Azzolin Advogados|9 de julho de 2019|Beneficiário INSS

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Esteja preparado para o novo pente-fino do INSS

Beneficiário INSS

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Esteja preparado para o novo pente-fino do INSS Com a aprovação da Medida Provisória 871/2019, o INSS estará realizando um “novo pente-fino”. A ação visa combater irregularidades nos benefícios previdenciários por incapacidade já no segundo semestre de 2019. A Medida, de autoria do Presidente da República, foi aprovada pelo Senado no dia 03/06/2019. Por isso,

Por Franciele Bassani|13 de junho de 2019|Beneficiário INSS

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Você pode acrescentar tempo para acelerar aposentadoria e fugir da reforma

Beneficiário INSS

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Você pode acrescentar tempo para acelerar aposentadoria e fugir da reforma Para o trabalhador que está perto da aposentadoria, alguns meses a mais de contribuição podem fazer a diferença e serem determinantes para escapar da reforma da Previdência. Essa é a hora de fazer um planejamento previdenciário para descobrir se há algum período que deveria

Por Azzolin Advogados|16 de abril de 2019|Beneficiário INSS

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INSS admite que dados de recém-aposentados podem ter vazado e abre apuração

Beneficiário INSS

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INSS admite que dados de recém-aposentados podem ter vazado e abre apuração O INSS admitiu a possibilidade de vazamento de informações de recém-aposentados durante o processo de concessão de aposentadoria. Trabalhadores relatavam que recebiam ligações de bancos e financeiras oferecendo empréstimo consignado, antes mesmo de saberem se teriam direito ao benefício. Em alguns casos, as

Por Azzolin Advogados|12 de abril de 2019|Beneficiário INSS

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STF suspende ações que pedem adicional de 25% a aposentados que precisam de cuidadores

Beneficiário INSS

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STF suspende ações que pedem adicional de 25% a aposentados que precisam de cuidadores Decisão da Primeira Turma vale até que plenário da Corte analise o caso. Sem suspensão, impacto fiscal das ações seria de R$ 7,15 bilhões por ano, segundo INSS.   A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (12),

Por Azzolin Advogados|12 de março de 2019|Beneficiário INSS

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Pente-Fino do INSS: Veja 4 mudanças trazidas pela MP 871/2019

Beneficiário INSS

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Pente-Fino do INSS: Veja 4 mudanças trazidas pela MP 871/2019 O programa de revisão instituído pela MP 871/2019, popularmente chamado de Pente-Fino, prevê uma série de mudanças que impactarão a vida dos segurados do INSS. Assim, resumidamente, apresentamos abaixo quatro pontos relevantes acerca da Medida Provisória 871 de 18/01/2019: AVALIAÇÃO PERICIAL PARA OS SEGURADOS COM

Por Franciele Bassani|15 de fevereiro de 2019|Beneficiário INSS

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TNU decide que inscrição no CadÚnico é imprescindível para validade de contribuições de segurado de baixa renda

Beneficiário INSS

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TNU decide que inscrição no CadÚnico é imprescindível para validade de contribuições de segurado de baixa renda Turma decidiu que a prévia inscrição no CadÚnico é requisito essencial para validação das contribuições previdenciárias vertidas na alíquota de 5% pelo segurado facultativo de baixa renda Em sessão realizada no dia 21 de Novembro de 2018,

Por Azzolin Advogados|26 de novembro de 2018|Beneficiário INSS

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Mensalidade de recuperação paga pelo INSS não afasta direito a salário

Beneficiário INSS

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Mensalidade de recuperação paga pelo INSS não afasta direito a salário Empregado reintegrado ao serviço após o término de aposentadoria por invalidez com duração superior a cinco anos tem o direito de receber o salário juntamente com a mensalidade de recuperação paga pelo INSS. O entendimento é da 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho

Por Azzolin Advogados|22 de novembro de 2018|Beneficiário INSS

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Inscrição e contribuição são necessárias para ter direito a benefícios previdenciários

Beneficiário INSS

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Inscrição e contribuição são necessárias para ter direito a benefícios previdenciários A Previdência Social é um seguro que garante a renda do contribuinte e de sua família, em casos de doença, acidente, gravidez, prisão, morte e velhice. Oferece vários benefícios, como aposentadoria, salário-maternidade, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-reclusão e auxílio-acidente. Mas para se ter direito

Por Azzolin Advogados|3 de outubro de 2018|Beneficiário INSS

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Adicional de 25% deve ser pago a todo aposentado que precise da ajuda permanente de terceiros

Beneficiário INSS

Adicional de 25% deve ser pago a todo aposentado que precise da ajuda permanente de terceiros

Adicional de 25% deve ser pago a todo aposentado que precise da ajuda permanente de terceiros A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), seguindo o voto-vista da ministra Regina Helena Costa, que lavrará o acórdão, decidiu por maioria de cinco a quatro que, comprovada a necessidade de auxílio permanente de terceira pessoa, é

Por Azzolin Advogados|28 de agosto de 2018|Beneficiário INSS

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