Arquivos advogado trabalhista - Página 7 de 26

STF vai decidir se INSS incide sobre vale-transporte e auxílio-alimentação O Supremo Tribunal Federal vai decidir se o valor descontado do empregado referente ao vale-transporte e ao auxílio-alimentação deve ser considerado remuneração e integrado à base de cálculo da contribuição previdenciária. A questão, tratada em recurso extraordinário com agravo, teve repercussão geral reconhecida (Tema 1.415) pelo Plenário virtual,

Por Azzolin Advogados|30 de setembro de 2025|Beneficiário INSS

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STF vai reiniciar julgamento sobre proteção dos trabalhadores contra a automação

Trabalhista

STF vai reiniciar julgamento sobre proteção dos trabalhadores contra a automação

STF vai reiniciar julgamento sobre proteção dos trabalhadores contra a automação O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, pediu destaque nesta quarta-feira (24/9) e, com isso, interrompeu o julgamento em que o Plenário analisava a possível omissão do Congresso em regulamentar a proteção dos trabalhadores diante da automação. Assim, o caso será reiniciado em

Por Azzolin Advogados|26 de setembro de 2025|Trabalhista

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Banco indenizará empregada que era obrigada a fazer orações durante o expediente

Trabalhista

Banco indenizará empregada que era obrigada a fazer orações durante o expediente

Banco indenizará empregada que era obrigada a fazer orações durante o expediente Obrigar empregados a fazer orações fere a liberdade de crença dos trabalhadores, o que gera o dever de indenizar. Com esse entendimento, a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) negou provimento ao recurso de um banco contra uma mulher

Por Azzolin Advogados|21 de setembro de 2025|Trabalhista

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Empresa é condenada por forçar empregado a assinar intervalo fictício

Trabalhista

Empresa é condenada por forçar empregado a assinar intervalo fictício

Empresa é condenada por forçar empregado a assinar intervalo fictício Uma empresa de vigilância foi responsabilizada por obrigar um empregado a assinar o registro de intervalo sem usufruir do descanso. O caso foi analisado pela 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), que considerou nula a justa causa aplicada ao trabalhador.

Por Azzolin Advogados|9 de setembro de 2025|Trabalhista

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INSS deve pagar pensão a filho de homem declarado incapaz em perícia

Beneficiário INSS

INSS deve pagar pensão a filho de homem declarado incapaz em perícia

INSS deve pagar pensão a filho de homem declarado incapaz em perícia A constatação de incapacidade anterior à morte garante pensão a filho menor, mesmo com perda da qualidade de segurado. Com esse entendimento, o juiz Fábio Bezerra Rodrigues, da 31ª Vara Federal da Seccional do Ceará, condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)

Por Azzolin Advogados|9 de setembro de 2025|Beneficiário INSS

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Queda de 30 metros em pedreira resulta em indenização milionária

Trabalhista

Queda de 30 metros em pedreira resulta em indenização milionária

Queda de 30 metros em pedreira resulta em indenização milionária Um operador de britador que sofreu queda de cerca de 30 metros em uma pedreira municipal em Imbuia, no Alto Vale do Itajaí, terá direito a mais de R$ 1 milhão em indenizações. A decisão unânime foi tomada pela 1ª Turma do Tribunal Regional do

Por Azzolin Advogados|7 de setembro de 2025|Trabalhista

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Enfermeira se fere com agulha de paciente com HIV e será indenizada

Trabalhista

Enfermeira se fere com agulha de paciente com HIV e será indenizada

Enfermeira se fere com agulha de paciente com HIV e será indenizada Profissionais que trabalham com elementos de insalubridade precisam ser apoiados pelas contratantes em caso de imprevistos. Essa conclusão levou a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região a condenar uma empresa do ramo da saúde a indenizar uma enfermeira

Por Azzolin Advogados|26 de agosto de 2025|Trabalhista

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Palmeiras é condenado a reintegrar trabalhador e pagar indenização

Trabalhista

Palmeiras é condenado a reintegrar trabalhador e pagar indenização

Palmeiras é condenado a reintegrar trabalhador e pagar indenização A juíza Patrícia Esteves da Silva, da 51ª Vara do Trabalho de São Paulo, reconheceu a ocorrência do desligamento discriminatório depois de acidente de trabalho e determinou a reintegração imediata de um trabalhador da Sociedade Esportiva Palmeiras, clube paulistano. A decisão estabeleceu o pagamento de salários

Por Azzolin Advogados|22 de agosto de 2025|Trabalhista

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Consulta a antecedentes de candidato é discriminação, reafirma TST

Trabalhista

Consulta a antecedentes de candidato é discriminação, reafirma TST

Consulta a antecedentes de candidato é discriminação, reafirma TST A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma empresa paulista a pagar indenização de R$ 100 mil por danos morais coletivos por fazer pesquisa prévia de antecedentes criminais de candidatos a emprego. O colegiado reafirmou a jurisprudência do TST no sentido de que a prática

Por Azzolin Advogados|17 de agosto de 2025|Trabalhista

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TRT-2 reconhece nexo entre doença lombar e trabalho de professora

Trabalhista

TRT-2 reconhece nexo entre doença lombar e trabalho de professora

TRT-2 reconhece nexo entre doença lombar e trabalho de professora A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e litoral paulista) confirmou a condenação de uma escola a indenizar uma professora de educação infantil em razão de doença lombar agravada pela atividade profissional. A decisão baseou-se em prova pericial

Por Azzolin Advogados|29 de julho de 2025|Trabalhista

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