Por quais motivos pode ocorrer a despedida por justa causa? A forma de ruptura do contrato mais temida pelo trabalhador é sem dúvidas a despedida por justa causa. E não é para menos, tendo em vista que tal despedida ocorre quando há uma falta grave e que os direitos nessa modalidade são consideravelmente reduzidos. Diante
Mensalidade de recuperação paga pelo INSS não afasta direito a salário Empregado reintegrado ao serviço após o término de aposentadoria por invalidez com duração superior a cinco anos tem o direito de receber o salário juntamente com a mensalidade de recuperação paga pelo INSS. O entendimento é da 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho
É possível pedir indenização por abandono afetivo? O Direito de Família e as relações familiares como um todo, evoluem conforme a necessidade da pessoa. Ainda, considerando que a relação parental se dá pelo princípio da afetividade, os genitores devem cuidar de seus filhos; além de garantir a proteção destes de toda e qualquer negligencia, opressão,
Qual a idade mínima para a aposentadoria por idade da pessoa com deficiência? Embora regulamentada desde 2013 através da Lei Complementar 142, as modalidades de aposentadoria garantidas à pessoa com deficiência ainda são desconhecidas de grande parte da população. Por isso, neste artigo, trataremos acerca da Aposentadoria por Idade do segurado com deficiência, que é
DEMISSÃO POR ACORDO? Entenda a nova modalidade de rescisão de contrato A reforma trabalhista trouxe diversas mudanças, dentre elas, uma nova modalidade de rescisão de contrato: a rescisão em comum acordo. Entenda como funciona. Veja também Descobri a gravidez durante o aviso prévio. O que fazer? Acidente de trabalho: de quem é a culpa?
Cobrança judicial de cheque e nota promissória, como funciona? Entenda os prazos, procedimentos e requisitos Os cheques e notas promissórias são títulos de crédito, emitidos por uma determinada pessoa, física ou jurídica, em favor de outra. Representam uma obrigação de pagar determinada quantia em dinheiro, independentemente da relação jurídica que lhe deu origem, possuindo
Descobri a gravidez durante o aviso prévio. O que fazer? A Constituição sempre deliberou sobre a estabilidade da gestante, evidenciando que a empregada gestante não poderia ser despedida, sem justa causa, desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto. Contudo, com o passar dos tempos, novas preocupações foram surgindo neste cenário. Por
Acidente de trabalho: de quem é a culpa? Acidente de trabalho é aquele que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa, provocando lesão corporal ou perturbação funcional. Pode causar perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho, ou até mesmo a morte, conforme dispõe o art. 19 da Lei
Gestante, saiba agora seus direitos! Você tem direito ao pré natal no SUS Toda gestante tem direito a realizar exames e acompanhamento pré natal para que seu filho nasça com segurança. O atendimento deve ser realizado por médico especialista e completamente fornecido pelo SUS (Sistema Único de Saúde). Esse acompanhamento começa inclusive com o exame
Quantas contribuições preciso ter feito para ter direito ao salário maternidade? O tempo de carência para receber o salário maternidade pode variar conforme a categoria da segurada. Assista ao vídeo para saber mais.
