Descobri a gravidez durante o aviso prévio. O que fazer? A Constituição sempre deliberou sobre a estabilidade da gestante, evidenciando que a empregada gestante não poderia ser despedida, sem justa causa, desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto. Contudo, com o passar dos tempos, novas preocupações foram surgindo neste cenário. Por
Acidente de trabalho: de quem é a culpa? Acidente de trabalho é aquele que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa, provocando lesão corporal ou perturbação funcional. Pode causar perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho, ou até mesmo a morte, conforme dispõe o art. 19 da Lei
Perdi uma ação trabalhista: tenho que pagar algo para a empresa? Entenda os honorários sucumbenciais Após a Reforma Trabalhista entrar em vigor essa foi uma das maiores preocupações dos trabalhadores. As notícias a respeito do tema também não são tão esclarecedoras como deveriam e apenas colocam mais dúvidas acerca do assunto, provocando um possível
Nova lei da terceirização: o que muda para o trabalhador? Na última quinta-feira, 30 de agosto, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é constitucional o emprego de terceirizados nas atividades-fim das empresas. A decisão tornou lícita a terceirização das atividades principais das empresas e deu força para a nova lei da terceirização aprovada pelo Congresso
Feirante: Entenda 4 características do trabalho intermitente No dia 25 de Agosto comemora-se o dia do (a) Feirante. Essa profissão já virou parte da cultura do brasileiro e por mais que seja um ambiente familiar, ainda se observa muitas irregularidades cometidas neste meio. Infelizmente, por trás dos sorrisos simpáticos e atendimentos com bordões criativos, existem,
Lei da Gorjeta: O que mudou com a Reforma Trabalhista? Entre os muitos pontos polêmicos da reforma trabalhista, está a questão das gorjetas, assunto tratado no Art. 457 da CLT e seus parágrafos. Enquanto a Lei da Gorjeta (13.419/2017) deu a este dispositivo a ideia de que os critérios de custeio e de rateio das
3 pontos de interpretação do TST sobre a Reforma Trabalhista, de acordo com a Instrução Normativa TST 41/2018 Foi aprovada no mês de Junho de 2018 a Instrução Normativa nº. 41/2018, pelo pleno do Tribunal Superior do Trabalho – TST. A mesma explicita normas de direito processual decorrentes das alterações provocadas pela Reforma Trabalhista,
9 características do Assédio Sexual no Trabalho O Assédio Sexual é o ato de constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual. Inclui toda a conduta de natureza sexual não desejada, que causa constrangimento e viola a liberdade sexual do outro. Pode ser manifestada fisicamente, por palavras, gestos ou outros meios. O
Rescisão contratual: o que mudou com a Reforma Trabalhista? A rescisão contratual não ficou imune das mudanças trazidas pela Reforma Trabalhista. Houveram três mudanças consideradas principais que afetaram diretamente a rescisão contratual, são elas: Dispensa da homologação do sindicato na rescisão contratual Na vigência do texto da CLT de 1943 era obrigatória a presença do
Rescisão indireta: entenda como funciona A rescisão indireta acontece quando o empregador pratica uma falta grave contra o trabalhador que lhe presta serviço. A falta grave é caracterizada pelo não cumprimento da lei ou das condições contratuais ajustadas por parte do empregador. Chama-se rescisão indireta, pois a empresa não demite o trabalhador, mas age de
