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Franciele Bassani

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Sobre Franciele Bassani

Franciele Bassani

Advogada – OAB/RS 108.421
Gestora da Azzolin Advogados e advogada previdenciária.
Graduada pela Faculdade da Serra Gaúcha – RS (FSG), pós-graduada em Advocacia em Regimes Próprios de Previdência Social pela Escola Superior da Magistratura Federal – PR (ESMAFE) .
carioca

Pequeno produtor rural: quais os requisitos para se encaixar na condição segurado especial?

Beneficiário INSS

Pequeno produtor rural: quais os requisitos para se encaixar na condição segurado especial?

Pequeno produtor rural: quais os requisitos para se encaixar na condição segurado especial? A legislação previdenciária trata o pequeno produtor rural (agricultor familiar) como “segurado especial” e o define como sendo aquela pessoa física que exerce, individualmente ou regime de economia familiar, atividade agropecuária, na condição de proprietário, usufrutuário, possuidor, assentado, parceiro ou meeiro,

Por Franciele Bassani|26 de julho de 2018|Beneficiário INSS
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Período de afastamento em auxílio-doença e aposentadoria por invalidez conta como tempo de contribuição?

Beneficiário INSS

Período de afastamento em auxílio-doença e aposentadoria por invalidez conta como tempo de contribuição?

Período de afastamento em auxílio-doença e aposentadoria por invalidez conta como tempo de contribuição? Atendemos diariamente clientes que, após terem o benefício de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez cessados, pensam que esse tempo de afastamento é um “tempo perdido”, que não contará como tempo de contribuição para sua aposentadoria futura. No entanto, tal pensamento

Por Franciele Bassani|22 de junho de 2018|Beneficiário INSS
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Pente fino do INSS: dicas para evitar o cancelamento do benefício

Beneficiário INSS

Pente fino do INSS: dicas para evitar o cancelamento do benefício

Pente fino do INSS: dicas para evitar o cancelamento do benefício O INSS está convocando os beneficiários de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez para a realização de perícias médicas de revisão destes benefícios. Essa intimação se dá através de carta ou edital. Sendo convocado, o beneficiário deve entrar em contato através do telefone 135

Por Franciele Bassani|24 de maio de 2018|Beneficiário INSS
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Atividade rural: Saiba quais os documentos necessários para o reconhecimento do tempo de atividade

Beneficiário INSS

Atividade rural: Saiba quais os documentos necessários para o reconhecimento do tempo de atividade

Atividade rural: Saiba quais os documentos necessários para o reconhecimento do tempo de atividade Muitos segurados, quando do encaminhamento da aposentadoria por tempo de contribuição, pretendem computar o tempo de atividade rural para a obtenção da aposentadoria. No entanto, em sua grande maioria, ocorre a negativa administrativa, em especial, pelo fato dos segurados não levarem todos

Por Franciele Bassani|20 de abril de 2018|Beneficiário INSS
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Avó com guarda judicial do neto tem direito a salário-maternidade?

Beneficiário INSS

Avó com guarda judicial do neto tem direito a salário-maternidade?

Avó com guarda judicial do neto tem direito a salário-maternidade? Poucas pessoas sabem, mas as avós que possuem a guarda judicial de seus netos têm o direito de receber o salário-maternidade, de acordo com o entendimento da doutrina e jurisprudência, ainda que a guarda não tenha fins de adoção. Acontece, que a legislação brasileira

Por Franciele Bassani|15 de março de 2018|Beneficiário INSS
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Indenização de contribuições previdenciárias em atraso

Beneficiário INSS

Indenização de contribuições previdenciárias em atraso

Indenização de contribuições previdenciárias em atraso Uma dúvida muito frequente entre os segurados do INSS trata-se da possibilidade de recolhimento de contribuições não pagas em época própria, ou seja, a possibilidade de indenização de contribuições previdenciárias em atraso, a fim de atingir o tempo de contribuição exigido em lei para a concessão da aposentadoria. Nesse

Por Franciele Bassani|15 de dezembro de 2017|Beneficiário INSS
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Auxílio acidente: entenda os aspectos legais dessa indenização

Beneficiário INSS

Auxílio acidente: entenda os aspectos legais dessa indenização

Aspectos legais do auxílio acidente De acordo com a Lei de Benefícios, o auxílio acidente será concedido, como indenização, ao segurado quando, após a consolidação das lesões decorrentes de acidente de qualquer natureza. Para concessão do benefício, essas lesões devem resultar em sequelas que impliquem redução da capacidade para o trabalho que habitualmente exercia.

Por Franciele Bassani|10 de outubro de 2017|Beneficiário INSS
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Aposentadoria por invalidez e auxílio-doença contam para aposentadoria futura

Beneficiário INSS

Aposentadoria por invalidez e auxílio-doença contam para aposentadoria futura

Aposentadoria por invalidez e auxílio-doença contam para aposentadoria futura Em vista do pente fino do INSS, que tem cessado muitos benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, imprescindível que os segurados da Previdência Social estejam atentos a seus direitos. Um direito pouco conhecido pelos segurados e que representa uma garantia assegurada pela legislação é

Por Franciele Bassani|7 de setembro de 2017|Beneficiário INSS
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Alíquota diferenciada de contribuição previdenciária: dona de casa de baixa renda

Beneficiário INSS

Alíquota diferenciada de contribuição previdenciária: dona de casa de baixa renda

Alíquota diferenciada de contribuição previdenciária: dona de casa de baixa renda A Lei 12.470/2011 trouxe importantes alterações na Lei 8.212/91, que trata do Plano de Custeio da Previdência Social, e assegurou para o facultativo sem renda própria que se dedique exclusivamente ao trabalho doméstico no âmbito de sua residência, desde que pertencente à família de

Por Franciele Bassani|3 de julho de 2017|Beneficiário INSS
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