Graduada pela Universidade de Caxias do Sul-RS (UCS), pós-graduada em Direito do Trabalho e Previdenciário pela Verbo Jurídico. Pós-graduada em Direito Civil e Processo Civil pela Legale. Pós-graduada em Direito de Família e Sucessões pela Legale. Atua na Azzolin Advogados como Advogada com foco no Direito da Família. Trabalha também com o direito da gestante.
Violência obstétrica: como saber se fui vítima e o que fazer O último levantamento realizado no Brasil, pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), de 2012, mostra que 30% das mulheres atendidas em hospitais privados sofrem violência obstétrica, enquanto no Sistema Único de Saúde (SUS) a taxa é de 45%. Sabemos que este número na realidade
Diferença entre a guarda compartilhada e a guarda alternada Em 22 de dezembro de 2014 foi promulgada a Lei 13.058/2014 que alterou os artigos 1.583, 1.584, 1.585 e 1.634 do Código Civil, para estabelecer o significado da expressão “guarda compartilhada” e dispor sobre sua aplicação como a prioritária nos processos que envolvam a determinação de
O SUS é obrigado a pagar o tratamento de infertilidade? A OMS (Organização Mundial da Saúde) estima em suas estatísticas que atualmente existem de 50 a 80 milhões de pessoas no mundo que possuem algum tipo de infertilidade, sendo que no Brasil, esse número chega a cerca de 8 milhões. As causas da infertilidade
Consentimento do marido para inserção do DIU? Entenda porque esta exigência é ilegal Nos últimos dias a mídia divulgou uma notícia onde traz à tona uma pratica comum de algumas operadoras de planos de saúde, qual seja, a exigência do consentimento do marido para a inserção de DIU (dispositivo intrauterino), um método contraceptivo, em
Mês do orgulho LGBTQIA+: O direito do reconhecimento da identidade de gênero em espaços de ensino A Resolução nº 12 do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoções do Direitos de Lésbicas, Gays, Travestis e Transexuais - CNCD/LGBT publicada em 16 de janeiro de 2015, estabelece parâmetros para
Posso cobrar a pensão alimentícia dos avós? Sim, porém trata-se de uma exceção, sendo aplicada somente quando cumpridos alguns requisitos. O direito a receber alimentos, denominado comumente como pensão alimentícia, está previsto no art. 227 da Constituição Federal, e deve assegurar a crianças e adolescentes direito à vida, à
O direito de visitas dos avós e netos A Constituição Federal, art. 227, bem como o Estatuto da Criança e do Adolescente, artigo 4º, prevê a convivência familiar, como um dever da família. Nesse mesmo sentido, o Estatuto da Criança e do Adolescente, ao tratar dos Direitos Fundamentais, apresenta,
Parto domiciliar: entenda seus direitos como gestante O período de pandemia que nos assola, somado ao aumento de preocupação com a segurança e a grande preocupação em proteger o recém-nascido e sua mãe da contaminação do coronavírus, fez com que o número de gestantes que buscam o parto domiciliar
Direito ao acompanhante de parto durante a pandemia A Lei 11.108/2005, conhecida como Lei do Acompanhante, garante à gestante o direito de ter consigo um acompanhante no trabalho de parto, durante o parto e pós-parto. Mas e com a pandemia da Covid-19, como fica esse direito? De um lado
Dia do Orgulho LGBTI: Conheça os direitos conquistados Mundialmente o dia 28 de junho é conhecido como o Dia do Orgulho LGBTI (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e pessoas intersex). Esse dia se tornou um marco quando, em 28 de junho de 1969, as pessoas que frequentavam o bar
