Direitos dos motoboys que trabalham para OL do iFood: Saiba como reconhecer seu vínculo empregatício Você é motoboy e trabalha para uma OL do iFood? Este artigo foi feito para você. Os motoboys são a espinha dorsal do setor de delivery, especialmente em grandes plataformas como o iFood. No entanto, muitos motoboys que trabalham
Pejotização no marketing digital: Descubra os perigos ocultos e como proteger seus direitos Introdução No dinâmico mundo do marketing digital, muitos profissionais têm encontrado na pejotização uma forma alternativa de trabalho. No entanto, essa prática levanta questões importantes sobre direitos trabalhistas e proteção social. Este artigo visa esclarecer o que é a pejotização, seus
Mudança de residência da criança com o genitor guardião: O que diz a lei? Mudar de cidade ou até mesmo de estado é uma decisão importante e, muitas vezes, necessária para muitas famílias. No entanto, quando se trata de famílias onde os pais não vivem juntos e um deles detém a guarda da criança,
Trabalhadora que não foi promovida por estar grávida deve ser indenizada Com o entendimento de que a empresa adotou conduta discriminatória contra a trabalhadora, a 16ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e litoral paulista) condenou a empregadora a pagar indenização por danos morais no valor de R$
Rescisão indireta: Um direito do trabalhador A rescisão indireta é um mecanismo jurídico previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) brasileira, que permite ao empregado encerrar o contrato de trabalho por justa causa, atribuída ao empregador. Em outras palavras, é uma forma de proteção ao trabalhador que se vê obrigado a pedir demissão
Médico que recusar sistema do INSS pode ser excluído de programa de gestão O Tribunal Regional Federal da 1ª Região anulou liminar e manteve a atribuição dos médicos peritos federais de realizar a tarefa de análise de conformidade de atestados médicos. Assim, que se recusar a examinar os documentos pelo sistema Atestmed poderá ser
Perda da carteira de trabalho pelo INSS configura dano moral O extravio da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) quando ela está sob posse do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) configura dano moral ao trabalhador, uma vez que a perda do documento põe em risco a obtenção de benefícios trabalhistas. Além disso,
Trocar preços de produtos justifica dispensa por justa causa, diz TRT-2 A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e litoral paulista) manteve a dispensa por justa causa de um açougueiro que foi filmado por câmeras de segurança adulterando valores de produtos em supermercado. As imagens mostram o
Auxílio-doença pago junto com aposentadoria não pode ser devolvido Benefícios previdenciários têm natureza alimentar, ou seja, são voltados à subsistência, e o pagamento de suas parcelas por longo período gera no segurado o sentimento de que sempre poderá contar com esse dinheiro. Assim, não é justo exigir a restituição de valores já consumidos. Com
Apreensão de CNH e passaporte só é autorizada se motivar satisfação da dívida, decide TRT-2 A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e litoral paulista) negou pedido de bloqueio e apreensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), do passaporte e dos cartões de crédito de executados em
