Rescisão indireta: entenda como funciona A rescisão indireta acontece quando o empregador pratica uma falta grave contra o trabalhador que lhe presta serviço. A falta grave é caracterizada pelo não cumprimento da lei ou das condições contratuais ajustadas por parte do empregador. Chama-se rescisão indireta, pois a empresa não demite o trabalhador, mas age de
Meu contrato de trabalho é atingido pela Reforma Trabalhista? Desde o momento que a Reforma Trabalhista ainda era apenas considerada como um Projeto de Lei, a principal dúvida de toda a sociedade era a forma como esses novos regramentos implicariam no contrato de trabalho já em andamento. Contudo a Reforma Trabalhista que entrou em vigor
Como calcular sua rescisão do contrato após a reforma trabalhista? Com a reforma trabalhista, a rescisão do contrato de trabalho não precisará mais ser homologada pelo Sindicato ou Ministério do Trabalho. Essa regra passa a valer para todos os contratos, independentemente de sua duração. As perguntas que surgem são: o que realmente mudou e
Reforma trabalhista: 4 pontos reformulados pela Medida provisória 808/2017 Desde 11 de Novembro de 2017 a Reforma Trabalhista está em vigor. Porém este não foi o único ato legal, ou com força de lei, que alterou alguns conceitos e formas no âmbito do Direito e Processo do Trabalho. Após três dias da sua entrada em
Justiça do Trabalho adere à campanha Abril Verde com foco na redução de acidentes laborais O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST) confirmaram participação no Abril Verde, campanha de âmbito nacional que pretende alertar a sociedade para a importância da prevenção de acidentes de trabalho e doenças
83% dos desempregados admitem não estar bem informados sobre a reforma trabalhista, revela estudo do SPC Brasil e CNDL Desempregados brasileiros estão divididos sobre benefícios ou perdas com nova legislação trabalhista. Ainda assim, 50% aceitariam ser contratados de forma intermitente, nova modalidade em que jornada e remuneração são flexíveis São tantas as novidades e mudanças
Assédio Moral no Trabalho Assédio moral no trabalho é aquilo que expõe o trabalhador a situações humilhantes e constrangedoras, fazendo-o sentir ofendido, inferiorizado e menosprezado. Caracteriza-se pela degradação deliberada das condições de trabalho. O assédio se configura quando ocorre conduta abusiva e habitual, que pode ser manifestada através de comportamentos, palavras, atos, gestos e escritos
Reforma trabalhista: Bônus e Prêmios do Trabalhador Antes da Reforma Trabalhista, era garantido pela legislação que a remuneração do trabalhador seria composta do seu salário fixo mensal e caso recebesse alguma espécie de gratificações ajustadas, ou seja, qualquer verba recebida habitualmente pelo trabalhador, também poderiam incorporar ao seu salário mensal, compondo a remuneração do trabalhador,
Reforma Trabalhista: Contribuição Sindical Neste vídeo da série Conheça Seus Direitos - Reforma Trabalhista, o advogado Jéferson Preto explica sobre as mudanças na contribuição sindical e sobre a eleição da comissão que representa os funcionários. Acesse o blog Conheça seus Direitos e saiba mais sobre a reforma trabalhista. Para saber mais sobre a reforma trabalhista,
Reforma Trabalhista: Processos de Danos Morais Neste vídeo da série Conheça Seus Direitos - Reforma Trabalhista, a advogada Nidiã Barcelos explica sobre as mudanças nos processos que envolvem danos morais. Para saber mais sobre a reforma trabalhista, acesse nosso canal no Youtube e assista a playlist Reforma Trabalhista. Leia posts sobre a reforma trabalhista no
