Cobrança judicial de cheque e nota promissória, como funciona? Entenda os prazos, procedimentos e requisitos Os cheques e notas promissórias são títulos de crédito, emitidos por uma determinada pessoa, física ou jurídica, em favor de outra. Representam uma obrigação de pagar determinada quantia em dinheiro, independentemente da relação jurídica que lhe deu origem, possuindo
Longa espera em ligações com fornecedor agora pode gerar indenização Surge como nova modalidade de indenização por dano extrapatrimonial, a compensação pelo tempo que o consumidor leva para buscar a solução de seus problemas, junto aos fornecedores de produtos ou serviços. Grande parte dos consumidores já enfrentaram longa espera em ligações para tratar de valores
Planos de saúde condenados a devolver valor adicional cobrado por partos Três operadoras de planos de saúde de Caxias do Sul terão de devolver valores cobrados de gestantes indevidamente, segundo a Justiça. A chamada taxa de disponibilidade – praticada por médicos para estarem presentes e realizarem partos – foi considerada ilegal pela juíza Cláudia Rosa
A presença da doula substitui o pai ou acompanhante? A nova lei municipal: As maternidades, casas de parto e os estabelecimentos hospitalares congêneres das redes pública e privada de Caxias do Sul terão 90 dias para tomarem as providências necessárias para permitir a presença da doula durante consultas e exames pré-natal, bem como durante todo
Sancionada lei que permite a presença de doulas no parto O prefeito Daniel Guerra sancionou, nesta quinta-feira (17/05), a lei que permite a presença de doulas durante o trabalho de parto, pós-parto, consultas e exames pré-natal, sempre que solicitado pela parturiente. A medida acresce dispositivos ao Código de Posturas do Município e é uma legislação
Mulheres têm direito a acompanhante durante o parto Um dos momentos mais importantes na vida de uma mulher é, sem dúvida, o nascimento do seu filho. Seja o primeiro parto ou não, a Lei Federal n° 11.108, que está em vigor desde 2005, existe mas muitos ainda desconhecem ou não tem certeza de sua validade.
A responsabilidade do fornecedor pelos veículos no estacionamento Muitas vezes, ao entrar em um estacionamento, se vê uma placa avisando que “a empresa não se responsabiliza pelos veículos no estacionamento nem pelos objetos deixados dentro do mesmo”. Mas não é assim que a legislação consumerista preconiza. Os shoppings, lojas, restaurante, e outros fornecedores de
Equilibrar o orçamento doméstico no início do ano nem sempre é uma tarefa simples. Confira o infográfico que preparamos para você, com 5 dicas para a hora de comprar material escolar. Leia outros posts sobre Direito do Consumidor, acessando o nosso blog.
Cliente antigo tem direito a qualquer promoção Você já deve ter se deparado com a seguinte situação: “Contratei um plano de telefonia e TV e, algum tempo depois foi divulgada uma promoção do mesmo plano sendo vendido por um preço menor, entretanto, não consegui mudar meu plano pois era apenas para clientes novos!”. Essas promoções
Calcular juros abusivos: 4 aspectos que você precisa saber A ação de revisão de juros abusivos é uma maneira de resolver o problema dos consumidores que, ao ter acesso ao crédito, contraem dívidas que podem somar o dobro do valor que pegaram emprestado. Confira o infográfico abaixo, que explica o processo de calcular juros abusivos.
